Processo 594443/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 15:23
Autuado em 30/08/2013 15:23
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7266/2014 da Segunda Câmara, de 27/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7266/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2014 Acórdão   7266/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE APUCARANA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2014 1016 Acórdão nº 7266/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19907/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2015 12:14 DP  
07/01/2015 12:06 DEX Informação nº 159/2015 -
19/11/2014 17:41 S2C Acórdão nº 7266/2014 -
19/11/2014 17:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 27/2015 -
11/11/2014 17:43 GCIZL  
11/11/2014 08:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4609/2014 -
07/11/2014 17:49 SMPjTC Parecer nº 17701/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade, com recomendação.
02/09/2013 19:05 DAT Instrução nº 8285/2014 -
30/08/2013 15:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19907/2013 -

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